O setor do turismo tem revelado uma impressionante capacidade de adaptação e evolução nos últimos anos, especialmente quando confrontado com os inúmeros desafios que surgiram, derivados das mudanças económicas, sociais e ambientais que afetaram o mundo de forma global. A crise sanitária provocada pela pandemia, a evolução das necessidades dos turistas, e o aumento das preocupações ambientais são apenas alguns dos fatores que impulsionaram o setor a reinventar-se.
Num cenário em que a competitividade é cada vez maior, surge a necessidade de promover destinos turísticos que não só atendam às expectativas dos turistas, mas que também respeitem os princípios de sustentabilidade e inclusão. Destinos que sejam acessíveis a todos, inovadores em termos de ofertas e serviços, e que minimizem o impacto ambiental, são agora as principais prioridades para os gestores turísticos.
Em resposta a esta realidade, têm surgido vários programas de financiamento, com o objetivo de apoiar projetos de empresas e entidades públicas que pretendem fazer parte dessa transformação positiva no setor. A criação de destinos turísticos mais sustentáveis, acessíveis e inovadores não é apenas uma tendência, mas uma necessidade, sendo que os programas de apoio financeiro desempenham um papel fundamental ao permitir que novas ideias sejam postas em prática.
- O que é o programa de apoio crescer com o turismo?
- Quem são os beneficiários do aviso crescer com o turismo?
- Quais as condições de financiamento para turismo?
- Área geográfica do apoio financeiro para turismo?
- Despesas elegíveis do apoio crescer com o turismo
- Prazo de candidatura da medida apoio turismo?
O que é o programa de apoio crescer com o turismo?
Este programa tem como principal objetivo apoiar projetos que visem melhorar a competitividade do setor turístico, promovendo a valorização dos territórios e a implementação de práticas sustentáveis que assegurem o seu desenvolvimento a longo prazo. A competitividade no turismo não se resume apenas à capacidade de atrair mais visitantes, mas também ao modo como os destinos são geridos, com foco na preservação dos seus recursos naturais, culturais e humanos. Deste modo, são elegíveis para este financiamento todas as iniciativas que busquem a regeneração e valorização dos recursos locais, a adoção de práticas de gestão inteligente dos territórios, bem como a criação e desenvolvimento de novos produtos turísticos inovadores, que se alinhem com as tendências e necessidades atuais dos turistas.
A gestão inteligente dos territórios inclui estratégias que garantam o uso eficiente e responsável dos recursos naturais, a preservação do património e a melhoria das infraestruturas turísticas, sem prejudicar o meio ambiente ou as comunidades que vivem nos territórios.
O financiamento pretende também apoiar a implementação de soluções que promovam a acessibilidade universal, assegurando que os destinos turísticos sejam inclusivos e possam ser desfrutados por todas as pessoas, independentemente das suas limitações físicas ou sociais. A inovação social, por sua vez, é um aspeto crucial para garantir que os projetos não só tragam benefícios económicos, mas também contribuam para o bem-estar das comunidades locais, promovendo a coesão social e a criação de oportunidades para todos.
Ao integrar estes elementos, regeneração de recursos locais, gestão inteligente, acessibilidade e inovação social, os projetos apoiados por este programa terão um impacto positivo tanto no desenvolvimento do setor turístico, como na melhoria da qualidade de vida das populações locais. Estes projetos serão fundamentais para impulsionar a economia local, criando novos postos de trabalho, atraindo novos investimentos e, ao mesmo tempo, promovendo a sustentabilidade e a inclusão social.
Quem são os beneficiários do aviso crescer com o turismo?
Este programa de financiamento está disponível para uma variedade de entidades que desempenham um papel crucial no desenvolvimento do turismo e das comunidades locais. São elegíveis as seguintes entidades:
-
Entidades Públicas: Incluindo aquelas onde as entidades da administração central, regional ou local do Estado tenham posição dominante na sua gestão.
-
Entidades Privadas sem Fins Lucrativos: Que tenham como missão o desenvolvimento dos territórios e das comunidades locais. Também são elegíveis as entidades nacionais da economia social que se dedicam ao desenvolvimento de projetos de inovação social com impacto no turismo, tais como instituições particulares de solidariedade social ou entidades equiparadas, desde que estejam em funcionamento há mais de três anos.
-
Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME): Desde que estas empresas integrem projetos de inovação social ou projetos que se enquadrem em estratégias de eficiência coletiva aprovadas no âmbito do Portugal 2030.
Quais as condições de financiamento para turismo?
A natureza do apoio financeiro concedido por este programa varia conforme o tipo de entidade beneficiária, oferecendo condições diferenciadas para entidades públicas, sem fins lucrativos e empresas privadas.
-
Entidades públicas e sem fins lucrativos:
Estas entidades podem beneficiar de apoio não reembolsável até um montante máximo de 400 mil euros. Este tipo de apoio visa garantir que organizações do setor público e entidades sem fins lucrativos, que frequentemente lidam com restrições orçamentais, possam realizar projetos de impacto social e territorial sem a necessidade de reembolsar o valor recebido. Esta medida visa promover o desenvolvimento e a regeneração dos territórios, além de fomentar a inclusão e a sustentabilidade nas comunidades. -
Empresas privadas:
As empresas privadas, por sua vez, podem aceder a um apoio não reembolsável até 200 mil euros. Este apoio destina-se a impulsionar a competitividade e inovação do setor privado, permitindo que as empresas desenvolvam novos produtos ou serviços turísticos, promovam a sustentabilidade e melhorem a acessibilidade e a qualidade dos destinos turísticos, sem sobrecarregar a sua capacidade financeira. -
Possibilidade de financiamento reembolsável adicional:
Para projetos que exigem um apoio financeiro superior, existe a possibilidade de financiamento reembolsável, com um montante de até 1 milhão de euros. Este apoio é destinado a projetos de maior escala ou com necessidades de financiamento mais elevadas. O prazo de reembolso deste financiamento é de 7 anos, com 2 anos de carência. Durante os primeiros dois anos, a entidade beneficiária não terá de efetuar reembolsos, o que permite um maior período de adaptação e execução do projeto antes de começar a devolver o montante recebido.
Área geográfica do apoio financeiro para turismo?
Estas diferentes modalidades de apoio foram concebidas para atender às necessidades específicas de cada tipo de entidade, permitindo que projetos com diferentes dimensões e objetivos possam ser desenvolvidos com um apoio financeiro adequado, flexível e favorável à sua implementação e sustentabilidade a longo prazo.
A abrangência geográfica deste programa inclui todo o território nacional, contemplando todas as regiões de Portugal continental, bem como as regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Isto significa que todas as áreas, independentemente da sua localização, poderão beneficiar do apoio disponibilizado, garantindo que tanto as zonas mais populosas como as regiões de menor densidade populacional tenham acesso a oportunidades de financiamento para o desenvolvimento de projetos turísticos inovadores e sustentáveis. As regiões autónomas, com as suas particularidades e necessidades específicas, também poderão aproveitar as condições oferecidas por este programa, promovendo a competitividade e a sustentabilidade do setor a nível nacional.
Despesas elegíveis do apoio crescer com o turismo
As despesas elegíveis para a implementação dos projetos abrangidos pelo Apoio Crescer com o Turismo incluem:
a) Estudos, projetos e assistência técnica, bem como a fiscalização externa da execução dos investimentos, com um limite máximo de 10% do valor total das despesas elegíveis;
b) Obras de construção, adaptação e remodelação;
c) Aquisição de bens e equipamentos necessários ao projeto;
d) Aquisição de sistemas de informação, software e equipamentos informáticos para recolha de dados analíticos, em uma escala supramunicipal;
e) Desenvolvimento ou aquisição de sistemas e plataformas tecnológicas que possibilitem a disponibilização de dados em formato aberto, com uso automatizado em uma escala supramunicipal;
f) Implementação de infraestruturas e tecnologias, incluindo a compra de hardware e software, com foco em áreas como monitorização de fluxos, gestão de reservas, promoção de mobilidade sustentável e melhoria da experiência turística;
g) Ações para promover a acessibilidade física e comunicacional para todas as pessoas;
h) Suportes informativos e de comunicação, preferencialmente digitais e em múltiplos idiomas, que incluam o desenvolvimento de conteúdos, websites, sinalização e ferramentas tecnológicas de apoio à experiência turística, com garantia de acessibilidade para pessoas com limitações sensoriais;
i) Despesas com ações de capacitação e qualificação de recursos humanos, sempre que estas não possam ser realizadas diretamente pelo Turismo de Portugal, I.P., através das suas escolas de hotelaria e turismo;
j) Ações de marketing com o objetivo de promover e comercializar a oferta;
k) Obtenção de certificações nas áreas de qualidade, sustentabilidade e acessibilidade, bem como os processos necessários para a adaptação das organizações;
l) Prestação de serviços profissionais de terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria, durante o período necessário ao desenvolvimento do projeto;
m) Ações de formação e capacitação para o desenvolvimento e implementação do projeto;
n) Intervenção de revisores ou contabilistas certificados externos no decorrer do desenvolvimento do projeto.
Prazo de candidatura da medida apoio turismo?
