A dívida pública em Portugal registou uma nova diminuição no mês de novembro de 2024, marcando o quinto mês consecutivo de redução. Este declínio levou o total da dívida a situar-se nos 269,1 mil milhões de euros. Embora tenha sido observada uma queda face ao mês de outubro, o valor atual da dívida ainda é superior ao registado no mesmo período do ano anterior, ou seja, novembro de 2023.
A diferença entre os dois períodos é de 2,3 mil milhões de euros, o que indica que, apesar da redução recente, a dívida pública ainda se encontra num patamar mais elevado quando comparado com o ano anterior.
Dívida Pública Regista Queda Fatores que Contribuíram para a Redução
A redução observada na dívida pública durante o mês de novembro pode ser atribuída, de forma predominante, à diminuição dos títulos de dívida de curto prazo, que registaram uma queda de 1,7 mil milhões de euros. Este movimento reflete uma alteração significativa na estrutura da dívida pública, com uma maior diminuição nos instrumentos de curto prazo, que são geralmente mais volúveis e de menor prazo de maturação. A diminuição desses títulos de dívida pode estar relacionada com uma estratégia de gestão da dívida que prioriza a redução de obrigações de curto prazo em face da necessidade de financiamento mais estável e a longo prazo.
Em contraste, verificou-se um aumento considerável nos títulos de dívida de longo prazo, que cresceram em 800 milhões de euros. Este aumento sugere uma tendência crescente por parte dos investidores em adquirir títulos com prazos mais longos, o que reflete uma procura mais forte por instrumentos financeiros que ofereçam mais segurança e estabilidade a longo prazo. A preferência por este tipo de dívida pode também estar relacionada com a busca por rendimentos mais elevados e a menor exposição a flutuações de mercado de curto prazo.
Simultaneamente, os Certificados de Aforro, que são uma opção de poupança tradicionalmente segura e acessível para os cidadãos, registaram um acréscimo de 300 milhões de euros. Este aumento reflete uma procura crescente por produtos de poupança mais seguros e com uma rentabilidade estável, demonstrando uma maior confiança dos cidadãos na poupança a longo prazo e uma procura por alternativas que ofereçam garantias em termos de rendimento e segurança financeira.
Este conjunto de mudanças na composição da dívida pública e nos instrumentos financeiros utilizados evidencia um ajustamento nas preferências dos investidores e da população em geral. A maior tendência para o investimento em instrumentos de longo prazo e em Certificados de Aforro em detrimento dos títulos de curto prazo pode ser vista como uma resposta a um ambiente económico mais estável ou a uma mudança nas expectativas dos investidores em relação ao risco e rentabilidade. Este comportamento reflete também uma adaptação às condições do mercado financeiro, onde os investidores estão cada vez mais a procurar formas de garantir a estabilidade e a segurança dos seus investimentos a longo prazo.
Evolução dos Ativos e Dívida Líquida
A evolução dos ativos em depósitos das administrações públicas assume um papel crucial no contexto da dívida pública, uma vez que esses depósitos afetam diretamente os cálculos e as métricas associadas à dívida líquida. Segundo os dados divulgados, registou-se uma diminuição considerável no valor desses depósitos durante o mês de novembro de 2024, com uma redução de 2 mil milhões de euros em comparação com o mês anterior, outubro de 2024. Esta queda reflete uma diminuição substancial nos recursos financeiros acumulados pelas administrações públicas, o que resulta num ajustamento do valor total dos ativos em depósitos, que passou a ser de 12,8 mil milhões de euros.
O impacto desta redução nos depósitos é particularmente relevante quando se consideram os valores totais da dívida pública. Ao descontar esses depósitos do montante global da dívida, observa-se uma alteração significativa na dívida líquida. Nesse sentido, a dívida pública líquida aumentou em 1,3 mil milhões de euros, passando a somar 256,3 mil milhões de euros. Este aumento na dívida líquida resulta diretamente da diminuição nos depósitos, dado que a diminuição do ativo (depósitos) implica uma maior necessidade de endividamento para cobrir as obrigações do Estado.
Esta evolução dos depósitos e da dívida líquida ilustra a relação intrínseca entre os ativos em depósitos das administrações públicas e o montante total da dívida. As flutuações nestes depósitos têm um impacto direto na contabilidade da dívida pública, pois alteram a base de cálculo sobre a qual se determina o nível da dívida líquida. O comportamento dos depósitos das administrações públicas revela, assim, como a gestão dos ativos financeiros e a sua variação influenciam a trajetória da dívida pública e a necessidade de financiamento externo ou interno para garantir o equilíbrio das contas públicas.
Previsões para o Rácio da Dívida Pública no Orçamento do Estado para 2025
Em relação ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), o Ministério das Finanças antecipou uma redução significativa do rácio da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com as previsões estabelecidas no documento, o rácio da dívida face ao PIB deverá diminuir de 97,9% em 2023 para 95,9% em 2024, com uma continuação desse processo de redução no ano seguinte, prevendo-se que o valor do rácio alcance os 93,3% do PIB em 2025. Este declínio reflete as medidas adoptadas no sentido de controlar o endividamento público e melhorar a sustentabilidade das finanças do Estado a médio e longo prazo.
O Ministério das Finanças destaca que o principal fator responsável por essa diminuição será o crescimento do PIB nominal, que deverá ser acompanhado por um excedente primário, o que significa que o Estado deverá gerar receitas suficientes para cobrir as suas despesas correntes, sem recorrer a novos empréstimos. A combinação do crescimento económico com a obtenção de um excedente primário deverá resultar numa redução substancial da dívida pública, permitindo uma gestão mais equilibrada da mesma. Em concreto, as previsões apontam para uma contribuição de 9,1 pontos percentuais para a diminuição do rácio da dívida em 2024, enquanto, em 2025, essa contribuição será de cinco pontos percentuais.
Esses números são detalhadamente descritos no relatório oficial do Orçamento do Estado, que apresenta as projeções económicas e as políticas de gestão financeira que o Governo pretende implementar nos próximos anos. De acordo com o Ministério das Finanças, o controlo rigoroso das finanças públicas, aliada a um crescimento económico sustentado e à criação de excedentes primários, são elementos fundamentais para alcançar uma trajetória de redução do rácio da dívida em relação ao PIB. Este esforço visa garantir a sustentabilidade da dívida pública e melhorar a capacidade do Estado em enfrentar desafios económicos e financeiros futuros, garantindo maior estabilidade para a economia nacional.
