Num cenário marcado por desafios económicos significativos no continente europeu, o Governo implementa medidas destinadas a apoiar as empresas nacionais na superação das consequências provocadas pelo abrandamento económico que se verifica. Este contexto particular exige uma resposta direcionada para mitigar os impactos nos setores produtivos, tendo em vista preservar a competitividade das empresas.
A estratégia delineada pelo Governo centra-se de forma particular nas economias de França e Alemanha, amplamente reconhecidas como os principais motores de crescimento e estabilidade económica da União Europeia. Estas duas nações desempenham um papel crucial na dinâmica económica do bloco comunitário, influenciando de forma direta a saúde económica dos restantes Estados-membros. A desaceleração atualmente registada nestas economias representa um desafio significativo, dado o impacto que exerce na estabilidade global da União Europeia, afetando desde os fluxos comerciais até à confiança dos mercados.
Para Portugal, esta situação reveste-se de particular importância, uma vez que a atividade empresarial nacional está profundamente interligada com as tendências económicas europeias. A desaceleração de França e Alemanha repercute-se na dinâmica dos mercados externos, afetando as oportunidades de exportação e criando pressões adicionais sobre as empresas portuguesas. Reconhecendo este contexto, o Governo procura ajustar a sua estratégia, considerando a necessidade de apoiar as empresas a adaptarem-se a estas mudanças e a mitigarem os impactos de um ambiente económico europeu mais desafiante.
Governo Investe nas Empresas: Apoio à Formação e Qualificação dos Trabalhadores
Pedro Reis, ministro da Economia, anunciou a criação de um novo apoio destinado à formação de recursos humanos nas empresas, com uma dotação total de 30 milhões de euros. Este programa, estruturado no âmbito do Compete 2030, será implementado através de um novo aviso público previsto para o início de 2025, e dirige-se, em particular, à indústria transformadora. A medida tem como objetivo primordial capacitar os trabalhadores, preparando-os para responder às exigências crescentes dos mercados globais. Para tal, contempla a realização de ações de formação que poderão decorrer tanto em regime presencial como online, permitindo a qualificação e requalificação de recursos humanos com foco na adaptação às novas dinâmicas económicas.
De acordo com o ministro, esta iniciativa representa uma resposta concreta às necessidades das empresas no atual contexto económico, ajudando-as a enfrentar os desafios impostos pelas transformações no panorama europeu. Ao apostar na formação, pretende-se criar condições para que as organizações possam “reinventar-se, acelerar os seus processos de adaptação e transformar-se”, mesmo perante um cenário de crescimento mais contido. Além disso, o programa prevê a comparticipação nos custos associados às formações, incluindo o financiamento parcial dos encargos salariais dos trabalhadores durante as horas dedicadas ao processo de capacitação.
O Ministério da Economia sublinhou a relevância estratégica desta iniciativa, que se alinha com prioridades fundamentais, como o incentivo à inovação, o avanço da digitalização e a promoção da sustentabilidade nas empresas. Estes pilares são vistos como essenciais para impulsionar a competitividade empresarial, assegurando que as empresas portuguesas estão melhor preparadas para enfrentar os desafios globais e beneficiar das oportunidades que as transformações económicas podem trazer.
Reforço do Programa de Internacionalização
Para além das iniciativas relacionadas com a formação, Pedro Reis, ministro da Economia, revelou um aumento significativo na dotação do Programa SIAC, que passa de 10 para 20 milhões de euros. Este reforço financeiro foi delineado com o propósito de fomentar a internacionalização das empresas portuguesas, respondendo às necessidades específicas de expandir a sua presença em mercados externos. O programa é particularmente direcionado às pequenas e médias empresas (PME) do setor industrial, reconhecidas como fundamentais para a dinamização económica do país. Através de campanhas coletivas de promoção em mercados internacionais, pretende-se criar oportunidades que permitam às empresas nacionais alcançar maior visibilidade e competitividade num cenário global cada vez mais exigente.
Pedro Reis salientou que estas iniciativas desempenham um papel essencial na estratégia de fortalecimento das empresas portuguesas, permitindo-lhes melhorar o seu posicionamento em mercados internacionais. O ministro destacou ainda que este apoio assume uma importância particular para os setores mais expostos a desafios estruturais e conjunturais, contribuindo para a sua sustentabilidade e para a diversificação das suas operações.
O Contexto Europeu e as Perspetivas de Reindustrialização
Durante a audição parlamentar onde apresentou estas medidas, Pedro Reis destacou o impacto do abrandamento económico europeu, com especial incidência nas economias de França e Alemanha, consideradas pilares fundamentais da estabilidade económica da União Europeia. O ministro sublinhou que este tema foi amplamente debatido na mais recente reunião do Conselho da União Europeia para a Competitividade (COMPET), onde se reconheceu a gravidade da situação e a necessidade de respostas eficazes para mitigar os seus efeitos. No âmbito desta discussão, foi reforçada a relevância de implementar as recomendações do relatório Draghi, documento que aborda questões centrais para o futuro da economia europeia, como a reindustrialização, a necessidade de ganhos de escala, o aumento da produtividade e a eliminação de barreiras decorrentes de uma regulação excessiva.
Pedro Reis enfatizou que o desafio identificado por Mario Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu, não se limita ao crescimento económico, mas está intrinsecamente ligado ao fortalecimento da identidade e coesão do projeto europeu. O ministro alertou que o bloco comunitário tem perdido tempo precioso na resposta a estas questões estruturais, salientando a urgência de uma ação coordenada e imediata para enfrentar as dificuldades atuais. Este apelo, segundo Pedro Reis, reforça a necessidade de os Estados-membros trabalharem de forma conjunta para assegurar a competitividade e a sustentabilidade do modelo económico europeu no médio e longo prazo.
Urgência na Ação
O abrandamento das economias de França e da Alemanha, embora represente uma fonte de preocupação significativa para o desempenho económico da União Europeia, pode também ser encarado como uma oportunidade para impulsionar a implementação de reformas estruturais essenciais. Estas mudanças, focadas em áreas como a competitividade e a produtividade, são cruciais para reforçar a posição da Europa num mercado global altamente exigente. Neste contexto, a estratégia delineada pelo Governo português assume particular relevância, ao apostar em iniciativas concretas como programas de formação de recursos humanos e medidas de apoio à internacionalização das empresas.
Com estas políticas, procura-se criar condições para que as empresas nacionais não apenas enfrentem os desafios impostos por este cenário em transformação, mas também consigam identificar e aproveitar as oportunidades emergentes. O objetivo passa por preparar o tecido empresarial para responder de forma eficaz às exigências atuais, mitigando os riscos associados ao abrandamento económico e garantindo a sua competitividade em mercados internacionais. Desta forma, o Governo pretende contribuir para o fortalecimento da economia portuguesa, posicionando as empresas de forma estratégica para um futuro de maior resiliência e crescimento sustentável.