Ao longo dos últimos cinco anos, a área destinada à produção biológica em Portugal registou um aumento superior ao triplo, evidenciando um crescimento expressivo e um forte investimento neste método de cultivo sustentável. Este aumento traduz-se numa clara preferência por práticas agrícolas que respeitam o meio ambiente e promovem a sustentabilidade, indo ao encontro de uma procura crescente por produtos biológicos, tanto no mercado nacional como no internacional.
Este tema é um dos diversos pontos em destaque no Relatório do Estado do Ambiente (REA) de 2024, divulgado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que faz uma análise abrangente sobre o estado atual e as tendências ambientais no país. No documento, são exploradas várias áreas cruciais para o futuro ambiental de Portugal, incluindo a gestão de resíduos, a preservação da costa face ao fenómeno de erosão, e a resposta a desafios climáticos como secas e inundações, além de questões relativas à qualidade do ar.
Crescimento da Área de Produção Biológica
De acordo com os dados recentemente divulgados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a área agrícola destinada à produção biológica em Portugal atingiu, em 2022, um total de 759.977 hectares, um valor que representa um aumento superior ao triplo face ao registado cinco anos antes. Este crescimento acentuado reflecte o empenho em expandir a agricultura biológica, procurando responder à crescente procura por práticas mais sustentáveis e produtos livres de químicos sintéticos. A APA destaca que uma parcela considerável dessa área – especificamente 71,3% – corresponde a prados e pastagens permanentes, o que ilustra uma evolução contínua e gradual neste tipo de cultura, que se tem vindo a consolidar como um dos pilares da produção biológica no país.
O Relatório do Estado do Ambiente (REA) de 2024 oferece a análise mais recente e detalhada sobre o estado do ambiente em Portugal, ainda que alguns dos dados recolhidos sejam referentes ao ano de 2021. Este documento fundamental não só avalia a situação actual, mas também identifica tendências em áreas essenciais para o desenvolvimento sustentável. Entre os temas avaliados estão o impacto das actividades económicas no ambiente, as questões energéticas e climáticas, os desafios dos transportes e da mobilidade sustentável, a qualidade do ar e os níveis de ruído, a gestão dos recursos hídricos, a conservação do solo e da biodiversidade, a produção e tratamento de resíduos, bem como a análise dos riscos ambientais.
No que se refere ao sector da aquicultura, o relatório salienta que, em 2021, foi observado um aumento de 5,3% na produção em comparação com o ano de 2020. Este crescimento reflecte a evolução positiva desta indústria, que se encontra cada vez mais orientada para práticas sustentáveis, contribuindo para a economia azul e para a diversificação da produção alimentar no país.
Visitas às Áreas Protegidas
Ao longo de 2023, as áreas protegidas em Portugal registaram um total de visitas próximo dos 398 mil visitantes, representando um aumento de 4,5% em comparação com o número de visitas registadas em 2022. Este aumento significativo no número de visitantes reflete uma tendência de crescente envolvimento e interesse da população em relação à preservação da biodiversidade e à importância de proteger os ecossistemas naturais.
Segundo o relatório, este dado evidencia uma maior consciência e valorização, por parte do público, dos espaços naturais e das suas funções ecológicas, promovendo o uso responsável e sustentável dos recursos que esses ecossistemas oferecem. Ao visitar áreas protegidas, as pessoas não só demonstram o seu apoio a iniciativas de conservação, mas também participam activamente na manutenção de uma relação harmoniosa com a natureza, fundamental para a sustentabilidade ambiental. Estes números revelam o papel essencial das áreas protegidas na sensibilização da sociedade para a necessidade de proteger a diversidade biológica e garantem que os ecossistemas continuem a desempenhar as suas funções de forma equilibrada.
Produção de Resíduos Urbanos
No que toca à produção de resíduos em território continental, os dados de 2022, organizados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), revelam que foram geradas aproximadamente 5,05 milhões de toneladas de resíduos urbanos. Este valor representa um crescimento de 0,7% em relação ao volume registado no ano anterior, indicando uma ligeira tendência de aumento na quantidade de lixo produzido no país. Em termos práticos, esta quantidade corresponde a uma média de 1,4 kg de resíduos gerados diariamente por cada habitante, o que reflete os hábitos de consumo e os desafios que a gestão de resíduos enfrenta numa sociedade em crescimento.
No campo da reciclagem, foram alcançadas as metas de reaproveitamento para alguns fluxos específicos de resíduos em 2021, nomeadamente no que se refere a pneus, veículos em fim de vida e baterias, demonstrando progressos nestas áreas de reciclagem. No entanto, a recuperação de resíduos provenientes de equipamentos eléctricos e electrónicos ficou aquém dos objetivos estabelecidos. Apenas 27% desses resíduos foram reciclados, o que representa uma diferença significativa em relação à meta estipulada de 65%. Este défice sublinha a necessidade de fortalecer estratégias de recolha e tratamento para este tipo de resíduos, que contêm componentes que, se não forem devidamente processados, podem causar impactos ambientais e desperdiçar recursos valiosos.
Redução de Lixo nas Praias
O Relatório do Estado do Ambiente (REA) de 2024 trouxe também para discussão o problema crescente da poluição nas praias portuguesas, com foco na quantidade de resíduos que se acumulam ao longo da costa. De acordo com as conclusões do relatório, para que Portugal consiga cumprir os limites estabelecidos pela União Europeia no que diz respeito à limpeza e preservação das zonas costeiras, seria necessário alcançar uma redução significativa, de cerca de 95%, na quantidade total de resíduos presente nestes locais.
Uma análise específica realizada entre 2018 e 2020 revelou que a maioria esmagadora deste lixo, aproximadamente 95%, é constituída por polímeros artificiais, principalmente materiais plásticos, que têm um impacto ambiental negativo e são de difícil degradação. Em 2023, a composição dos resíduos marinhos acumulados nas praias manteve-se praticamente inalterada, sendo dominada por fragmentos de plástico, que representavam cerca de 88% do lixo encontrado. Estes resíduos de plástico são seguidos, em menor proporção, por artigos sanitários, como cotonetes e toalhitas (que representam cerca de 6% do total), e por resíduos de papel e cartão, que constituem aproximadamente 2% dos detritos costeiros.
A presença contínua de plástico e outros materiais duráveis nas praias evidencia o desafio que o país enfrenta na gestão do lixo marinho e destaca a importância de iniciativas que incentivem tanto a redução do uso de plásticos como o aumento da reciclagem e da correcta deposição destes materiais. A poluição das praias não só ameaça a saúde dos ecossistemas marinhos, mas também compromete a qualidade ambiental das zonas costeiras, afectando a biodiversidade e a segurança dos recursos naturais.
Redução dos Resíduos Perigosos
Em 2022, a produção de resíduos perigosos em Portugal atingiu um total de 820 mil toneladas, de acordo com os dados divulgados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Este valor representa uma redução expressiva, correspondente a 35% a menos do que o volume de resíduos perigosos gerado no ano anterior. Esta diminuição significativa sugere um avanço positivo nos esforços para mitigar os impactos dos resíduos de maior risco ambiental, que contêm substâncias potencialmente tóxicas ou poluentes e exigem cuidados especiais no manuseamento, armazenamento e eliminação.
A gestão dos resíduos perigosos envolve práticas rigorosas, devido à sua capacidade de contaminar o solo, a água e o ar se não forem tratados adequadamente. A redução verificada em 2022 poderá estar associada a um conjunto de medidas adoptadas para minimizar a produção e melhorar a gestão destes materiais, incluindo o aumento da sensibilização para práticas industriais mais sustentáveis, a implementação de técnicas de reciclagem e a adopção de tecnologias que visam substituir substâncias perigosas por alternativas menos nocivas. Esta diminuição é vista como um indicador encorajador de que o país está a avançar em direcção a uma gestão ambiental mais segura e responsável, o que contribui para a protecção dos ecossistemas e para a saúde pública.
Riscos Ambientais: Inundações e Desertificação
O relatório chama a atenção para os desafios ambientais significativos que Portugal enfrenta, destacando a vulnerabilidade de extensas áreas da sua faixa costeira e do território interior. Segundo o documento, cerca de 415 quilómetros dos 987 quilómetros de costa portuguesa apresentam uma tendência erosiva que persiste a longo prazo. Esta erosão costeira representa um risco contínuo de perda de território, com estimativas a indicarem que, entre 1958 e 2023, Portugal continental perdeu aproximadamente 13,5 km², o equivalente a 1.350 hectares, de terreno na sua zona costeira. Este fenómeno ameaça não só a integridade das paisagens marítimas e o habitat de inúmeras espécies, mas também a segurança de infraestruturas e populações nas regiões litorais.
O relatório identifica, adicionalmente, 63 zonas de risco de inundações em território nacional, refletindo uma necessidade crescente de medidas de prevenção e mitigação para proteger comunidades e recursos naturais. A desertificação é outro problema que se tem intensificado ao longo das últimas décadas: entre 1960 e 2010, a suscetibilidade do território nacional a este fenómeno aumentou em cerca de 22%. No período compreendido entre 1980 e 2010, aproximadamente 58% de Portugal encontrava-se em risco de desertificação, especialmente nas regiões do sul, como o Alentejo e o Algarve, bem como em várias áreas do interior das regiões Centro e Norte, onde as condições climáticas e o uso intensivo do solo contribuem para a degradação dos recursos naturais.
No ano de 2023, as regiões do Baixo Alentejo e do Algarve estiveram particularmente afetadas pela seca, enfrentando seca meteorológica durante todos os meses do ano, o que se traduziu em níveis extremos de escassez de água e condições climáticas adversas. Entre os meses de abril e agosto, essas regiões registaram situações de seca severa a extrema, colocando pressão sobre os recursos hídricos, a agricultura e os ecossistemas locais. O ano de 2023 revelou-se também como o segundo ano mais quente registado em Portugal desde 1931, evidenciando o impacto das alterações climáticas no país, com temperaturas anómalas que afectam não apenas o ambiente, mas também o bem-estar das populações e a resiliência dos sectores económicos que dependem de condições climáticas estáveis.
Menor Participação Pública
O Relatório do Estado do Ambiente (REA) de 2024 revela diversos indicadores que apontam para mudanças nos padrões de consumo e na participação pública em questões ambientais. Em termos de consumo de materiais, os dados de 2022 indicam uma redução de 10,5% no consumo interno de materiais, em comparação com o ano de 2021. Esta diminuição pode ser interpretada como um reflexo de esforços para tornar as práticas de produção e consumo mais eficientes e sustentáveis, reduzindo a dependência de recursos e os impactos ambientais associados à extração e utilização intensiva de matérias-primas. Este indicador sugere uma possível adoção crescente de princípios de economia circular, onde a utilização de materiais é otimizada e os desperdícios minimizados.
O relatório destaca também uma redução no número de processos de avaliação de impacto ambiental instruídos em 2022, o que pode refletir uma menor quantidade de projetos de grande dimensão ou uma mudança nas práticas de gestão ambiental que reduzem a necessidade de avaliações formais. Paralelamente, verificou-se uma diminuição no número de consultas públicas realizadas através do Portal Participa, plataforma utilizada para recolher contribuições e opiniões dos cidadãos sobre decisões e iniciativas com implicações ambientais.
Apesar de o número total de consultas ter diminuído, houve um aumento substancial no volume de participações submetidas pelos cidadãos, sugerindo um interesse e envolvimento crescentes da população nas discussões ambientais. Este aumento nas contribuições reflete uma maior consciência e interesse público na participação activa em processos de tomada de decisão ambiental, sinalizando uma sociedade cada vez mais informada e comprometida com a sustentabilidade e a proteção dos recursos naturais.
Energia e Clima
Na área da energia e clima, o Relatório do Estado do Ambiente de 2024 revela dados significativos sobre os progressos de Portugal na redução das emissões de gases com efeito de estufa e na transição para fontes de energia mais sustentáveis. Em 2022, as emissões de gases de efeito de estufa registaram uma diminuição de 26,3% em comparação com os níveis de 1990, um avanço importante no cumprimento das metas de redução das emissões estabelecidas ao nível europeu e internacional. Este valor também representa uma redução considerável de 43,7% quando comparado com 2005, um marco que evidencia o impacto das políticas e medidas implementadas nas últimas décadas para combater as alterações climáticas e promover uma economia de baixo carbono.
Além disso, no que diz respeito à produção de eletricidade, o relatório destaca que, em 2022, as fontes de energia renovável representaram uma parte significativa da matriz energética do país, alcançando 61% do total da eletricidade produzida. Este valor sublinha a crescente dependência de Portugal de fontes renováveis, como a solar, eólica, hídrica e biomassa, para a geração de eletricidade, o que contribui para a redução da pegada de carbono do setor energético. A transição para estas fontes limpas é fundamental para atingir os objetivos climáticos estabelecidos para as próximas décadas e para garantir um futuro energético mais sustentável, com menos impacto ambiental e maior resiliência face às mudanças climáticas. Estes números refletem um compromisso cada vez maior de Portugal com a sustentabilidade energética e a mitigação das alterações climáticas.
Qualidade do Ar e Transporte Público
Em termos de poluição atmosférica, verificou-se uma redução das emissões de partículas finas em 2022, em relação a 2005. No entanto, a poluição por dióxido de azoto, especialmente associada ao tráfego rodoviário, excedeu os valores limites na região de Lisboa e Entre Douro e Minho. A concentração de partículas finas foi ligeiramente inferior em 2022 face a 2021.
Por fim, o transporte público de passageiros registou um crescimento em todos os meios de transporte ao longo de 2022, e, em 2021, apenas metade das massas de água em Portugal apresentava um estado de qualidade satisfatório, segundo o relatório da APA.
