Segundo as informações divulgadas pelo Eurostat, Portugal conseguiu, no terceiro trimestre de 2024, alcançar a segunda maior redução homóloga no rácio da dívida pública entre os países da Zona Euro, esta diminuição foi de 8,8 pontos percentuais quando comparado com o mesmo período do ano anterior, ou seja, o terceiro trimestre de 2023.
Este resultado reflete uma melhoria substancial na gestão da dívida pública portuguesa, embora ainda haja espaço para avanços significativos, vale destacar que este desempenho foi registado no primeiro trimestre completo de Joaquim Miranda Sarmento enquanto Ministro de Estado e das Finanças, cargo que assumiu formalmente em abril de 2024, a sua nomeação e subsequente atuação nas finanças públicas são vistas como um marco importante para o país, com uma atenção especial à redução da dívida e à manutenção da estabilidade económica.
Redução da dívida pública em Portugal
Entre os meses de julho e setembro de 2024, o rácio da dívida pública de Portugal apresentou uma significativa redução, passando de 106,3% para 97,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Este valor, embora ainda superior à média registada pelos países da Zona Euro, representa uma diminuição importante face ao ano anterior, evidenciando um esforço contínuo para reduzir o endividamento público e aproximar-se de níveis mais sustentáveis.
A queda de cerca de 8,8 pontos percentuais neste rácio é um reflexo das políticas implementadas pelo Governo português, que procuram alinhar a dívida pública do país com as exigências de estabilidade económica, tendo em vista a melhoria das contas públicas e a criação de condições favoráveis para o crescimento económico. No entanto, mesmo com essa descida, o valor ainda se mantém acima da média da Zona Euro, indicando que, apesar dos progressos, Portugal ainda enfrenta desafios significativos em termos de endividamento público.
Grécia lidera a redução da dívida pública
De acordo com os dados disponibilizados pelo Eurostat, no terceiro trimestre de 2024, Portugal não foi o único país da Zona Euro a registar uma redução significativa no rácio da dívida pública, mas foi superado apenas pela Grécia, que conseguiu uma diminuição ainda mais acentuada. A dívida pública grega sofreu uma descida substancial, passando de 168,2% para 158,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o que corresponde a uma redução de 10 pontos percentuais.
Este desempenho reflete um esforço considerável do governo grego em controlar a sua dívida pública, que ainda se encontra num nível elevado, mas que tem vindo a ser gerida de forma a aliviar a pressão sobre as finanças do país. Em contraste, Portugal também registou uma descida significativa, mas inferior, de 8,8 pontos percentuais no mesmo período, passando de 106,3% para 97,5% do PIB.
Embora a redução em Portugal não tenha sido tão expressiva como a da Grécia, continua a representar um passo positivo na trajetória de consolidação orçamental do país, com vistas à redução do endividamento e à melhoria da saúde financeira da nação.
Impacto da mudança no Ministério das Finanças
A redução de 8,8 pontos percentuais no rácio da dívida pública portuguesa registada no terceiro trimestre de 2024 ocorreu durante o primeiro trimestre completo de Joaquim Miranda Sarmento à frente do Ministério das Finanças. O novo ministro assumiu oficialmente o cargo no dia 2 de abril de 2024, sucedendo a Fernando Medina, que tinha deixado um legado de esforço na implementação de medidas destinadas a reduzir o nível da dívida pública.
Sob a liderança de Medina, diversas estratégias e políticas de austeridade foram adotadas com o objetivo de alcançar uma maior sustentabilidade financeira. No entanto, foi durante o mandato de Joaquim Miranda Sarmento que a dívida pública portuguesa apresentou um resultado mais concreto, caindo para um nível histórico abaixo dos 100% do PIB. No final de 2023, esse rácio tinha sido reduzido para 99,1% do PIB, um feito significativo que refletiu a eficácia das políticas implementadas nos anos anteriores.
A redução da dívida foi, assim, um objetivo alcançado com um esforço contínuo das autoridades fiscais, e a continuidade desse trabalho sob a nova liderança de Sarmento foi crucial para manter o rumo de consolidação fiscal.
Posição relativa de Portugal na Zona Euro
Apesar da redução significativa no rácio da dívida pública, Portugal não conseguiu melhorar a sua posição relativa em comparação com os outros países da Zona Euro. Embora o esforço para diminuir a dívida tenha sido notório e tenha refletido um resultado positivo, o país manteve a sua posição como o sexto país com a maior dívida pública da zona. A dívida pública portuguesa continua a estar atrás de alguns dos principais economias da área do euro, nomeadamente a Grécia, que registou uma dívida de 158,2% do Produto Interno Bruto (PIB), seguida da Itália com 136,3%, da França com 113,8%, da Bélgica com 105,6% e da Espanha com 104,3%.
Este cenário demonstra que, apesar dos progressos, Portugal ainda enfrenta desafios em termos de endividamento, estando ainda distante de alcançar os níveis de países como a Estónia ou o Luxemburgo, que apresentam rácios de dívida muito mais baixos. A manutenção de uma elevada dívida pública coloca desafios adicionais ao Governo português, principalmente no que diz respeito à sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo, e à necessidade de continuar a adotar políticas que favoreçam a redução do endividamento, de modo a melhorar a posição de Portugal no contexto europeu.
Desempenho da dívida pública na Zona Euro
No terceiro trimestre de 2024, a dívida pública da Zona Euro apresentou uma ligeira redução, passando de 88,4% para 88,2% do Produto Interno Bruto (PIB), embora a diminuição tenha sido modesta, refletiu um esforço coletivo dos países da zona para controlar os níveis de endividamento. Além de Portugal, que também registou uma diminuição considerável, outros países da Zona Euro destacaram-se por reduções mais expressivas. Chipre foi um dos principais exemplos, com uma queda acentuada de 5,4 pontos percentuais no seu rácio de dívida pública, o que evidenciou o sucesso das políticas implementadas naquele país para gerir a sua dívida.
A Eslovénia também teve um desempenho positivo, com uma redução de 4,1 pontos percentuais, enquanto a Croácia apresentou uma diminuição de 3,6 pontos percentuais. Esses países, juntamente com Portugal, mostraram avanços significativos no caminho da consolidação fiscal, embora os rácios de dívida pública ainda permaneçam elevados na maioria dos estados-membros da Zona Euro.
Essas reduções podem ser vistas como uma resposta eficaz aos desafios económicos enfrentados pela região, refletindo o empenho em alcançar uma maior sustentabilidade financeira a longo prazo, apesar das dificuldades globais e das incertezas económicas.
Países com os rácios mais baixos de dívida pública
Na Zona Euro, os países com os menores rácios de dívida pública registados no terceiro trimestre de 2024 foram, de forma destacada, a Estónia, Luxemburgo e Suécia. A Estónia liderou esta lista com um impressionante valor de apenas 24% do Produto Interno Bruto (PIB), refletindo uma gestão financeira extremamente rigorosa e eficaz, que tem permitido ao país manter-se numa posição privilegiada em termos de sustentabilidade fiscal.
Luxemburgo, outro país com uma economia sólida, apresentou um rácio de dívida pública de 26,6% do PIB, também um valor bastante abaixo da média da Zona Euro, evidenciando a sua capacidade para controlar os níveis de endividamento, ao mesmo tempo que mantém uma economia robusta e diversificada. A Suécia, com um rácio de 31,6%, completou este grupo de países com os menores níveis de dívida pública da região, o que demonstra a sua forte política fiscal e o compromisso com a manutenção de finanças públicas saudáveis.
Estes três países destacam-se não apenas pelo baixo nível de endividamento, mas também pela sua capacidade de equilibrar o crescimento económico com uma gestão orçamental prudente, constituindo exemplos positivos dentro da Zona Euro em termos de políticas fiscais sustentáveis e eficazes.
A posição vantajosa desses países em relação à dívida pública é um reflexo do seu empenho em adotar práticas de gestão fiscal responsáveis e da sua capacidade para manter a estabilidade económica, mesmo num contexto de desafios globais.
Dívida pública na União Europeia
Na União Europeia (UE), composta pelos 27 estados-membros, o rácio da dívida pública registou um valor de 81,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2024. Este valor representa uma ligeira diminuição de uma décima em comparação com o trimestre anterior, refletindo um modesto, mas significativo, esforço de redução da dívida pública no contexto da união económica e monetária.
Embora a diminuição tenha sido relativamente pequena, ela demonstra um avanço na direção da sustentabilidade financeira, sinalizando que a União Europeia está a fazer progressos, ainda que graduais, na gestão dos seus níveis de endividamento. A queda de uma décima é um indicativo de que, apesar dos desafios económicos globais, os países da UE, no seu conjunto, continuam a implementar políticas fiscais prudentes que, passo a passo, têm permitido reduzir o peso da dívida sobre o PIB.
Este dado também reflete o impacto das medidas económicas adotadas por várias nações, com o objetivo de promover um crescimento económico equilibrado e sustentável, ao mesmo tempo que controlam o aumento da dívida pública. Apesar da diminuição modesta, o valor de 81,6% ainda está bastante distante dos rácios mais baixos observados em alguns países da UE, mas é um reflexo da tendência positiva e da preocupação constante com a saúde fiscal da União como um todo.
