Compete 2030: O que é o programa Temático de inovação e transição digital do portugal 2030
O COMPETE 2030 é um programa estratégico aprovado pela Comissão Europeia para o período de 2021-2027, destinado a impulsionar a inovação e a transição digital em regiões específicas como o Norte, Centro e Alentejo. Com um investimento significativo de 3.904 mil milhões de euros, o projeto visa fortalecer a economia e promover a convergência regional, através de iniciativas focadas em Investigação e Inovação (I&I), sustentabilidade e qualificação empresarial.
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- O que é o compete 2030?
- Quem são os beneficiários dos sistemas de incentivos do programa compete 2030?
- Quais os objetivos estratégicos do Programa temático Inovação e Transição Digital?
- Quais os incentivos do Compete 2030?
- Como preparar uma candidatura ao Compete 2030?
- Quais os benefícios do compete 2030 para uma empresa?
- O que é o Portugal 2030?
- Conclusão
O que é o compete 2030?
A Comissão Europeia aprovou o Programa temático Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) para o próximo período de programação 2021-2027, marcando assim um passo significativo em direção ao fortalecimento da economia e competitividade da União Europeia.
Este ambicioso projeto destina-se a incentivar a inovação e a transição digital em várias regiões, nomeadamente no Norte, Centro e Alentejo, onde se concentrarão os investimentos. Com uma dotação de 3.904 mil milhões de euros provenientes de fundos europeus, dos quais 3.504 Milhões de euros FEDER e 400 Milhões de euros FSE, o COMPETE 2030 visa potenciar o desenvolvimento económico destas áreas e promover a sua convergência com as regiões mais desenvolvidas da UE.
Este programa de apoio estruturado assenta em 3 Objetivos Estratégicos que se alinham meticulosamente com as Prioridades e Objetivos Específicos delineados. Ao concentrar os seus esforços exclusivamente nas regiões de convergência, o COMPETE 2030 avisos assume um papel vital na promoção da competitividade da economia nacional.
Quem são os beneficiários dos sistemas de incentivos do programa compete 2030?
Os destinatários dos apoios do Compete 2030 serão também determinados mediante as condições estabelecidas em cada incentivo.
Este programa empresarial assegura a alocação justa e transparente de recursos, seguindo os critérios específicos de cada candidatura.
Nos avisos de concurso público em aberto, serão detalhadas as categorias de beneficiários elegíveis, bem como os requisitos e procedimentos para apresentação das candidaturas.
Esta abordagem assegura que os incentivos empresariais sejam direcionados para empresas que melhor se enquadrem nos objetivos do programa, promovendo resultados eficazes e significativos.
Assim, os concursos abertos do Compete2030 desempenham um papel crucial ao definir quem recebe apoios, garantindo transparência e igualdade no acesso aos recursos para estimular o desenvolvimento económico e social.
No entanto, de maneira geral, o Compete 2030 apoia diversas entidades e iniciativas que fortalecem a economia e promovem a competitividade de Portugal, destacando:
- Empresas;
- Universidades e Politécnicos;
- Entidades do Sistema Científico e Tecnológico;
- Entidades não Empresariais do Sistema de I&I ENESII;
- Associações Empresariais e outras entidades de natureza associativa;
- Entidades Públicas.
Quais os objetivos estratégicos do Programa temático Inovação e Transição Digital – do Compete 2030?
Os objetivos estratégicos do Programa Inovação e Transição Digital do Compete 2030, inserido no Portugal 2030, visam direcionar uma dotação orçamental de 3,9 mil milhões de euros para as seguintes metas:
Portugal + Competitivo
Portugal + Competitivo tenciona apoiar a inovação e competitividade em áreas essenciais para o fortalecimento da economia nacional.
Entre estes destaca-se a promoção da investigação e inovação, a digitalização de processos, a melhoria da competitividade e internacionalização das empresas, o desenvolvimento de competências para a especialização inteligente e a facilitação da transição industrial.
Dotação Orçamental
O montante global disponível para este fundo de investimento é de 2567 milhões de euros.
Este investimento visa fomentar a economia portuguesa, promovendo a criação de empregos, o aumento da produtividade e a sustentabilidade a longo prazo.
Enquadramento Geográfico
O Compete 2030 concentra os seus esforços nas regiões nuts ii, desenvolvidas do continente português, nomeadamente do Norte, Centro e Alentejo. Esta abordagem visa promover a coesão territorial e reduzir as disparidades económicas entre diferentes áreas do país, impulsionando o crescimento económico e a apoio para abrir empresas nessas regiões.
Estrutura e Sistemas de Incentivos
Para alcançar os seus objetivos estratégicos, o Compete 2030 está estruturado em torno de três prioridades fundamentais.
São definidos objetivos específicos para orientar a alocação de recursos e a implementação de ações. Estes seguem o quadro regulamentar dos fundos europeus para Portugal.
A operacionalização destas prioridades e objetivos é realizada através de Sistemas de Apoio e de Mecanismos de Incentivo às marcas:
1.1 Investigação e Inovação
No objetivo específico 1.1 – Investigação e Inovação, pretende-se desenvolver capacidades de investigação e inovação.
É proposto um conjunto de medidas e ações destinadas a estimular o progresso científico e tecnológico em Portugal, estas são:
Investigação Científica e Tecnológica
O objetivo central da investigação científica e tecnológica, é apoiar a produção de conhecimento de excelência, reconhecido internacionalmente.
Este apoio a empresas 2024 pretende impulsionar uma economia robusta e de alto valor acrescentado, fomentando a excelência, a colaboração e a internacionalização.
Este apoio destina-se não só à produção de conhecimento, mas também ao seu alargamento e disseminação em áreas científicas e tecnológicas estratégicas.
Além disso, pretende-se dar resposta aos desafios empresariais e sociais emergentes, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável da sociedade.
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Apoios financeiros não reembolsáveis
Os apoios financeiros são concedidos sob a forma de subvenções não reembolsáveis, o que significa que os beneficiários não têm a obrigação de devolver os fundos recebidos. Este tipo de apoio é fundamental para impulsionar projetos e iniciativas em diversas áreas, desde o empreendedorismo e inovação até ao desenvolvimento regional e social.
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Entidades beneficiárias
Este apoio do Compete2030 destina-se a entidades que integram o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN). Este sistema engloba uma vasta gama de instituições, incluindo universidades, institutos de investigação, laboratórios, centros tecnológicos e outras organizações dedicadas à investigação e desenvolvimento científico e tecnológico.
O objetivo é promover a excelência e a inovação no panorama científico e tecnológico nacional, proporcionando recursos financeiros e apoio para a realização de projetos de investigação, desenvolvimento experimental, inovação e qualificação.
Investigação e Desenvolvimento
O principal propósito é fomentar e estimular o investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D), abrangendo as categorias de investigação industrial e desenvolvimento experimental.
Este incentivo visa promover o conhecimento científico e a sua aplicação prática, gerando valor económico e inovação.
Para alcançar estes objetivos, é crucial fortalecer a articulação entre as entidades e as instituições científicas, incentivando a partilha de conhecimento e recursos.
Além disso, pretende-se promover a internacionalização das capacidades nacionais em matéria de investigação e inovação, integrando Portugal em redes internacionais de I&D e facilitando a cooperação internacional.
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Financiamento empresarial
O financiamento empresarial assume a forma de subsídios não reembolsáveis, o que implica que os beneficiários não estão obrigados a restituir os montantes concedidos. Esta forma de apoio é crucial para dinamizar a gestão de projetos e iniciativas em várias esferas, desde o empreendedorismo e a inovação até ao desenvolvimento regional e social.
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Beneficiários
Os beneficiários deste Sistema de Apoio e de Mecanismos de Incentivo às empresas são:
– Pequenas e Médias Empresas (PME) e empresas de pequena e média capitalização (Small Mid Caps);
– Entidades do Sistema Nacional de Inovação e Investigação Empresarial (ENESII), incluindo aquelas sediadas nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, bem como outras organizações, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, envolvidas em atividades de investigação científica, no caso de operações em copromoção;
– Grandes Empresas, para operações de “Investimento Integrado em Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial”, desde que realizadas em copromoção com PME.
1.2 Digitalização
No objetivo específico 1.2 – Digitalização, propõe-se uma abordagem abrangente para fomentar a transformação digital empresarial.
Estes apoios a empresas 2024 visa não só aumentar a competitividade das empresas, mas também promover a sua adaptação aos desafios e oportunidades do mundo digital.
Serão implementadas medidas destinadas a capacitar as empresas na adoção de tecnologias digitais, bem como a promover a sua integração eficaz nos processos de produção, gestão e comercialização.
Ações Coletivas
É proposta uma série de medidas coletivas destinadas a apoiar o ambiente empresarial. Este apoio a ações coletivas, que podem incluir iniciativas de mobilização ou clusterização, visam criar condições propícias ao desenvolvimento de estratégias coletivas que impulsionem o investimento empresarial.
Entre os objetivos destaca-se a promoção da difusão de conhecimento e transferência de tecnologia, a identificação de oportunidades para digitalização e inovação, bem como o fortalecimento da capacidade das empresas para desenvolverem estratégias de negócio mais avançadas e expandirem a sua presença internacionalmente.
Este conjunto de medidas pretende fomentar um ambiente de colaboração e cooperação entre empresas, instituições de pesquisa e entidades públicas, com vista no crescimento e a competitividade do tecido empresarial português.
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Financiamento empresas fundo perdido
O apoio financeiro para empresas fundo perdido, o que significa que os destinatários não têm a obrigação de devolver os montantes concedidos. Esta medida de apoio a empresas representa um importante incentivo para o desenvolvimento e crescimento das empresas, fornecendo uma fonte de financiamento que não requer reembolso, aliviando assim a pressão financeira sobre as mesmas.
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Beneficiários do fundo europeu
Este programa destina-se a uma ampla gama de entidades, incluindo:
– Associações Empresariais e não empresariais que operam no Sistema de Investigação e Inovação (I&I);
– Agências e Entidades Públicas;
– Entidades Privadas sem fins lucrativos.
1.3 Investimento Produtivo
Investimento produtivo é uma componente crucial das políticas de desenvolvimento económico e social.
No âmbito do objetivo específico 1.3, que tem como objetivo fortalecer o crescimento sustentável e a competitividade das Pequenas e Médias Empresas (PME), assim como promover a criação de emprego nestas estruturas, são delineadas estratégias e medidas que facilitem o investimento em portugal.
Este objetivo é cofinanciado pelo FEDER, e procura não só proporcionar apoio financeiro direto às PME, mas também criar um ambiente favorável para a realização de investimentos que impulsionem a atividade económica e apoio criação de empresas
Competitividade Empresarial
A medida tem como foco fomentar a melhoria das capacidades produtivas das empresas é um dos objetivos centrais, com especial enfoque no incremento do investimento empresarial em soluções inovadoras, digitais e sustentáveis.
Esta melhoria, centrada em resultados de I&D, visa aumentar a competitividade e promover emprego qualificado. Além disso, outro objetivo fundamental é impulsionar a orientação exportadora das Pequenas e Médias Empresas (PME). Isso é alcançado através do apoio à qualificação e internacionalização dos modelos de negócio e da oferta produtiva.
O apoio à adoção de estratégias de negócio mais avançadas, que priorizem o uso de fatores imateriais de competitividade e aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais (Qualificação e Internacionalização de PME).
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Incentivo Financeiro para empresas
O incentivo financeiro é concedido na forma de subsídios não reembolsáveis, o que significa que aqueles que recebem esses recursos não têm a obrigação de devolvê-los. Este tipo de assistência desempenha um papel vital na promoção de projetos de investimento e iniciativas em diversas áreas, desde o incentivo ao empreendedorismo e à inovação até ao estímulo do desenvolvimento regional e social.
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Beneficiários do apoio do compete2030
São beneficiários do apoio a micro empresas, pequenas e médias empresas (PME) de qualquer natureza e constituição jurídica, com ênfase especial nos apoios disponíveis para microempresas.
Portugal + Verde
Portugal mantém o seu compromisso contínuo com os desafios da transição climática, avançando para novas etapas de apoio à inovação. Isso é feito através da promoção ativa da descarbonização das empresas e da otimização da eficiência energética.
Além disso, o programa 2030 reforça o seu foco na expansão das energias renováveis, reconhecendo a importância crucial dessas fontes sustentáveis de energia para o futuro do país e do planeta.
Este compromisso renovado visa combater as mudanças climáticas e fomentar o crescimento de uma economia verde.
Dotação Orçamental
O montante global disponível para este fundo de investimento é de 815 milhões de euros.
Enquadramento Territorial
O programa Compete 2030 é direcionado especificamente para as regiões menos desenvolvidas do continente, abrangendo as áreas Norte, Centro e Alentejo, que são identificadas como NUT II.
Este enfoque territorial visa promover um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável, garantindo que as regiões que enfrentam maiores desafios de desenvolvimento económico e social recebam apoio prioritário.
Estrutura e Sistemas de Incentivos
Nos objetivos específicos 2.1 – Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (FEDER) e 2.2.
Promover as energias renováveis, delineia-se um compromisso fundamental com a sustentabilidade ambiental e a mitigação das alterações climáticas.
O objetivo 2.1 promove a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, com recurso a financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Este tem como propósito é fundamental para enfrentar os desafios ambientais emergentes e para garantir uma transição para um modelo energético mais sustentável e amigo do ambiente.
Paralelamente, o objetivo 2.2 concentra-se na promoção das energias renováveis, reconhecendo o seu papel fundamental na redução da dependência de combustíveis fósseis e na promoção de uma matriz energética mais limpa e sustentável.
Ao investir nestas áreas estratégicas, o programa de apoio a empresas a fundo perdido impulsiona a competitividade económica, mas também promover um desenvolvimento mais equitativo e resiliente, alinhado com os princípios da sustentabilidade ambiental e do combate às alterações climáticas.
Transição Climática e Energética
O foco principal reside em acelerar a transição para uma economia neutra em carbono, enquanto simultaneamente se fortalece a competitividade empresarial.
Este objetivo é alcançado ao incentivar a descarbonização das atividades económicas, promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
Além disso, pretende-se aumentar a sustentabilidade ambiental e económica, criando um ambiente propício para o desenvolvimento sustentável e a resiliência económica.
Outro objetivo crucial é apoiar a diversificação da produção de energia renovável, especialmente proveniente de fontes e tecnologias ainda não amplamente disseminadas no mercado.
Esta iniciativa empresarial tem como propósito não só de reduzir a dependência de combustíveis fósseis, mas também promover a inovação e a adoção de tecnologias limpas e sustentáveis.
Ao investir em Portugal na diversificação das fontes de energia renovável, o projeto Compete 2030 contribui para a construção de uma matriz energética mais robusta, diversificada e resiliente, capaz de enfrentar os desafios energéticos.
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Investimento Empresarial
O apoio financeiro concedido às empresas assume a forma de subsídios não reembolsáveis, o que implica que os beneficiários não têm a obrigação de reembolsar os montantes concedidos.
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Beneficiários
A transição climática e energética tem como foco apoiar as empresas sediadas em Portugal, proporcionando-lhes apoio e incentivos para enfrentar os desafios económicos e promover o crescimento sustentável. Este apoio é fundamental para fortalecer a competitividade das empresas nacionais e alavancar a economia do país.
Portugal +Social
Este apoio social dedica-se ao apoio à melhoria das competências e qualificações no contexto empresarial, pretendendo facilitar a adaptação dos trabalhadores e empresas às mudanças, em conformidade com as prioridades delineadas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Este compromisso reflete a importância de investir no desenvolvimento humano e profissional, promovendo a empregabilidade, a inclusão social e o progresso económico.
Ao fortalecer as competências dos trabalhadores e promover a modernização das empresas, o programa portugal 2030, criar um ambiente laboral mais resiliente e sustentável, capaz de enfrentar os desafios do mercado de trabalho em constante evolução.
Qualificação de Recursos Humanos
A missão do apoio à qualificação dos Recursos Humanos é fomentar intervenções que, concentrando-se nas empresas, possibilitem enfrentar os desafios de transformação do tecido empresarial.
Isso inclui não só políticas públicas relacionadas com inovação, qualificação e internacionalização, mas também a consideração das transições gémeas, nomeadamente a digital e a climática, nas quais as qualificações desempenham um papel fundamental.
O objetivo é garantir uma adaptação eficaz das empresas, alinhando o desenvolvimento de competências com as necessidades identificadas no mercado de trabalho.
Este esforço procura não só impulsionar a competitividade das empresas, mas também promover uma economia mais resiliente e sustentável, capaz de enfrentar os desafios emergentes e aproveitar as oportunidades futuras.
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Financiamento de negócio
O financiamento atribuído às empresas assume a forma de subsídios a fundo perdido, o que implica que os beneficiários não têm a obrigação de restituir os montantes concedidos. Esta modalidade de financiamento representa uma vantagem significativa para as empresas, pois não impõe encargos financeiros adicionais nem a necessidade de reembolso dos fundos recebidos.
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Quem são os beneficiários do apoio
O propósito deste apoio a rh é favorecer as empresas sediadas em Portugal, concedendo-lhes apoio e incentivos para fazer frente aos desafios económicos e promover o crescimento sustentável. Este apoio revela-se crucial para reforçar a competitividade das empresas nacionais e dinamizar a economia do país.
Quais os avisos do Compete 2030?
Os avisos Compete 2030 disponibiliza diversos incentivos empresariais, destinados a promover o crescimento económico, a inovação e a competitividade das empresas em Portugal.
Estes incentivos abrangem diversas áreas, incluindo investimento em investigação e desenvolvimento, qualificação de recursos humanos, internacionalização, eficiência energética, entre outros.
Com um leque variado de apoio do estado a empresas, o Compete 2030 estimula o desenvolvimento económico sustentável e fortalecer o tecido empresarial do país. Desta forma, destacamos:
SIAC Qualificação – Qualificação- “Portugal Sou Eu”
O apoio SIAC – Qualificação destina-se a impulsionar a iniciativa “Portugal Sou Eu” nas regiões do Alentejo, Centro e Norte de Portugal, com o intuito de valorizar os bens e serviços produzidos/prestados nessas áreas.
O objetivo é contribuir para a criação de valor na economia nacional, promovendo o consumo informado e destacando uma marca distintiva da produção nacional. Esta medida procura estimular a economia regional e nacional, reforçando a identidade e a competitividade dos produtos e serviços portugueses. A dotação orçamental para esta iniciativa é de 3.500.000 €.
SIAC Ações Coletivas -Internacionalização
O atual aviso SIAC – Internacionalização tem como objetivo incentivar a internacionalização da economia, promovendo a exploração, investigação e entrada em novos mercados e estimulando a oferta portuguesa das regiões menos desenvolvidas NUTS II (Norte, Centro e Alentejo).
Com um orçamento de 10.000.000 €, esta iniciativa de 2024 visa fortalecer a presença global das empresas portuguesas, fomentando a sua competitividade internacional e contribuindo para o crescimento económico sustentável do país.
Este apoio é crucial para ampliar as oportunidades de negócio além-fronteiras e consolidar a posição de Portugal no mercado global.
➜ Saiba mais sobre o apoio SIAC Internacionalização.
SIID Proteção da propriedade intelectual e industrial (contínuo/fases)
O apoio SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial (contínuo/fases) tem como objetivo promover o registo de propriedade industrial, tais como patentes, modelos de utilidade e desenhos ou modelos, através das vias nacional, europeia e internacional.
Esta medida incentiva e simplificar o processo de registo, fortalecendo assim a proteção dos direitos de propriedade intelectual das empresas.
Ao fomentar o registo de patentes, promove-se a inovação e competitividade empresarial, a nível nacional e internacional. A dotação orçamental disponível para este fim é de 4.625.000 €.
Este apoio ao registo da propriedade industrial e intelectual é essencial para garantir que as empresas protegem os seus ativos intangíveis e se destacam no mercado empresarial.
SIAC Qualificação
O presente aviso SIAC – Qualificação tem como foco incentivar, o desenvolvimento das competências empresariais.
O aviso siac também tem o foco facilitar o acesso a informações relevantes nos domínios da competitividade e internacionalização das PME, reduzindo assimetrias de informação no ambiente empresarial.
Além disso, pretende-se incentivar escolhas estratégicas e promover um diagnóstico precoce das necessidades das empresas.
A dotação orçamental destinada a este fim é de 5.000.000 €. Este apoio financeiro para pequenas empresas fortalece o tecido empresarial, capacitando as PME para enfrentar os desafios do mercado com maior preparação.
SICE Inovação Produtiva Territórios de Baixa Densidade
O incentivo SICE – Inovação Produtiva tem como objetivo estimular o investimento empresarial com caráter inovador. Pretende-se alterar o perfil de especialização da economia portuguesa e reforçar a sua competitividade através da diferenciação e inovação.
São apoiadas as operações que reforçam as capacidades produtivas das PME e desenvolvem soluções inovadoras, digitais e sustentáveis são apoiadas. Especialmente as baseadas em resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.
Estas operações devem ter como foco a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas na produção existente, por meio da transferência e aplicação de conhecimento.
As operações podem também incentivar a adoção de processos ou métodos de fabrico, logística, organizacionais ou de marketing. O apoio a empresas dispõe de uma dotação 100.000.000 €, que dirige-se às regiões menos desenvolvidas.
SIQRH Formação Ação
O apoio SIQRH – Formação Ação, com um orçamento de 60 milhões de euros, visa continuar a apoiar projetos de formação para a qualificação das empresas e dos trabalhadores.
Este apoio à formação para empresas deve ser organizado através de uma intervenção estruturada num conjunto de PME, apresentando soluções comuns e coerentes para lidar com os problemas e aproveitar as oportunidades identificadas no contexto das empresas envolvidas.
Este incentivo empresarial é essencial para promover o desenvolvimento de competências e a melhoria do desempenho das empresas, contribuindo assim para a sua competitividade e sustentabilidade a longo prazo.
SIAC Digitalização (pré-qualificativa)
O apoio SIAC – Digitalização pré-qualificação pretende promover a realização de uma pré-qualificação de manifestações de interesse para o desenvolvimento de projetos no âmbito da digitalização, em linha com o delineado na Estratégia Europa Digital.
Os objetivos específicos, identificados como RSO1.2 – Colher os benefícios da digitalização. A medida siac é fundamental para incentivar a adoção de tecnologias digitais e promover a modernização dos processos empresariais, alinhando-se com as diretrizes estabelecidas a nível europeu.
Garantir uma abordagem pré-qualificativa permite uma melhor seleção e direcionamento dos projetos, maximizando assim o impacto da digitalização nas empresas e na economia em geral
SIAC Descarbonização
O apoio SIAC – Descarbonização – pré-qualificação visa incentivar a realização de uma pré-qualificação de manifestações de interesse para o desenvolvimento de projetos relacionados com a descarbonização.
Este apoio à descarbonização impulsiona a transição para uma economia com menores emissões de carbono, alinhando-se com os objetivos ambientais e climáticos estabelecidos a nível nacional e internacional.
SIAC Transferência do Conhecimento Científico e Tecnológico
O apoio SIAC – Transferência do Conhecimento Científico e Tecnológico destina-se a estimular a transferência de conhecimento tecnológico para o setor empresarial, com o objetivo da sua valorização económica.
Este apoio está alinhado com as diretrizes da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3).
O seu objetivo primordial é facilitar a interação entre o meio académico e o tecido empresarial, incentivando a aplicação prática de descobertas científicas e tecnológicas nas atividades empresariais.
SICE Inovação Produtiva Outros Territórios
O apoio SICE Inovação Produtiva, tem como propósito fomentar o investimento empresarial de cariz inovador. Promovendo a modificação do perfil de especialização da economia portuguesa e o fortalecimento da sua competitividade, mediante a diferenciação, diversificação e inovação.
São elegíveis para apoio as iniciativas que contribuem para o aprimoramento das capacidades produtivas das PME. Isso inclui também o desenvolvimento de soluções digitais e sustentáveis, especialmente aquelas baseadas em resultados de investigação e desenvolvimento e na ampliação do emprego qualificado.
O objetivo específico do sice é promover o crescimento e a competitividade das PME, contribuindo para uma economia mais dinâmica e resiliente. O montante alocado para este fim é de 220.000.000€.
➜ Fique a conhecer as vantagens do SICE Inovação Produtiva.
SICE Qualificação das PME Operações Individuais
A iniciativa SICE – Qualificação das PME tem como propósito incentivar o desenvolvimento das empresas, através do investimento na qualificação e digitalização dos seus modelos de negócio e oferta de produtos.
Este apoio de qualificação das empresas tem como objetivo facilitar a implementação de estratégias empresariais mais avançadas. Isso inclui priorizar a utilização de elementos intangíveis de competitividade e reforçar a capacidade de integração em cadeias de valor globais.
O seu objetivo específico é o RSO1.3 – Crescimento e competitividade das PMEs. Para esta finalidade, está alocada uma verba de 18.000.000 €.
SIID Internacionalização da I&D
O SIID – Internacionalização da Investigação e Desenvolvimento visa apoiar a preparação e submissão de candidaturas a projetos de I&I.
Este incentivo de internacionalização visa fortalecer a participação das entidades nacionais em projetos de I&D.
Através do financiamento europeu, promovendo a colaboração transnacional e incentivando a internacionalização das atividades de investigação e desenvolvimento.
SIID Internacionalização da Investigação e Desenvolvimento
O apoio SIID – Internacionalização da Investigação e Desenvolvimento pretende apoiar a preparação e submissão de candidaturas a programas de Investigação e Inovação (I&I) financiados pela União Europeia. O apoio tem como objetivo específico RSO1.1 – Promover a investigação e a inovação. Este incentivo disponibiliza uma dotação orçamental de 5.125.000 €.
SICE Internacionalização das PME: Operações em conjunto
O aviso SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto, tem como meta estimular a internacionalização das PME, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora, bem como o reconhecimento internacional.
Isso será alcançado através da implementação de ações de promoção e marketing, da participação em certames internacionais e do acesso a novos mercados. O objetivo específico é o RSO1.3 – Crescimento e competitividade das PMEs. A dotação orçamental para este programa é de 51.000.000 €.
Capacitação para criação do próprio emprego
O apoio para criação do próprio emprego tem uma alocação orçamental de 10.000.000 €. O foco é impulsionar o desenvolvimento de projetos empresariais em fase de ideia, liderados por jovens.
São disponibilizados vários instrumentos de apoio ao longo de um período de até 12 meses para a preparação do projeto empresarial.
O objetivo específico é o ESO4.4 – Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança.
SICE Qualificação das PME: Operações em conjunto
A iniciativa SICE – Qualificação das PME – Operações em conjunto está alinhada com o objetivo específico de RSO1.3 – Crescimento e competitividade das PMEs. Tem como propósito a capacitação empresarial.
Esta estratégia do portugal 2030 devem favorecer o uso de fatores intangíveis de competitividade e promover o aumento da capacidade de integração em cadeias de valor globais. O montante financeiro atribuído para esta medida é de 23.000.000 €.
SICE Internacionalização das PME: Operações Individuais
A medida SICE – Internacionalização das PME – Operações Individuais promove a internacionalização das PME, com o objetivo específico de RSO1.3 – Crescimento e competitividade das PMEs.
Este apoio à internacionalização das empresas portuguesas visa ampliar a base e a capacidade exportadora das PME, bem como aumentar a visibilidade internacional. O montante financeiro disponível para esta iniciativa é de 32.000.000 €.
SAICT Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial
O apoio SAICT – Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial, enquadrado na tipologia de ação RSO1.1-01 – Criação de conhecimento científico e tecnológico, tem como foco registar de direitos de propriedade industrial.
Este incentivo tem um orçamento de 5.500.000 € e visa promover o registo de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos. Este apoio abrange tanto a nível nacional, como internacionalmente.
SIID I&D Empresarial Operações Em Copromoção: Outros Territórios
O SIID I&D Empresarial (Investigação e Desenvolvimento), criado no âmbito do programa Compete 2030, constitui um sistema de incentivos fiscais com o propósito de fomentar o investimento privado em investigação e desenvolvimento (I&D) por parte das empresas portuguesas. Este programa concede vantagens fiscais às empresas que realizem projetos de I&D em áreas estratégicas para o desenvolvimento tecnológico do país.
Com uma dotação orçamental de 46.200.000 €.
SIID I&D Empresarial Demonstradores Individuais
O apoio SIID – I&D Empresarial, com um financiamento de 9.000.000 €, resulta de atividades de I&D bem-sucedidas. O seu foco é demonstrar as vantagens económicas e técnicas das novas soluções tecnológicas em ambientes reais diante de um público especializado, ainda não suficientemente validadas para uso comercial.
Este incentivo insere-se na tipologia de ação RSO1.1-02 – Investimento empresarial e valorização económica do conhecimento.
SIID I&D Empresarial Demonstradores em Copromoção
O incentivo SIID – I&D Empresarial tem como objetivo específico promover a investigação e a inovação (RSO1.1), contando com uma dotação orçamental de 10.000.000 €.
O propósito do apoio empresarial é evidenciar, diante de um público especializado e em situações reais, as vantagens económicas e técnicas das novas soluções tecnológicas que ainda não possuem validação suficiente para utilização comercial do ponto de vista tecnológico.
INOV CONTACTO Estágios Internacionais de Jovens Quadros
O presente aviso tem como objetivo estimular a formação de jovens com altas qualificações para competências internacionais.
Proporciona uma experiência imersiva para responder às exigências de uma sociedade cada vez mais móvel, multicultural e digital. Através de “up-skilling” ou “re-skilling”, visando a sua integração no mercado de trabalho, em consonância com os objetivos e medidas de política pública e desafios societais.
A medida de apoio à mudança das empresas conta com uma dotação orçamental de 4.700.000 €.
SIID Internacionalização de I&D Operações de I&D industrial à escala europeia
O apoio SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia abrange operações individuais ou em copromoção. Visa incentivar o cofinanciamento nacional em projetos de I&D europeus, exclusivamente proveniente de fontes nacionais.
Com uma dotação orçamental de 39.300.000 €, esta iniciativa promove a participação ativa de entidades portuguesas no panorama europeu da investigação e desenvolvimento.
A tipologia de ação associada é a RSO1.1-02 – Investimento empresarial e valorização económica do conhecimento. Isso reflete o compromisso em estimular o investimento e a valorização do conhecimento gerado através dessas atividades.
SIID Internacionalização da I&D operações às quais tenha sido atribuído um rótulo de qualidade Selo de Excelência ao abrigo do projeto Horizonte 2020 ou do programa Horizonte Europa (SI)
O apoio SIID – Internacionalização da I&D tem como propósito apoiar operações individuais destinadas a promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D.
Nesses projetos empresariais, o cofinanciamento é exclusivamente proveniente de fontes nacionais. Para isso, está disponível uma dotação orçamental de 4.800.000 €.
A tipologia de ação associada é a RSO1.1-02 – Investimento empresarial e valorização económica do conhecimento, evidenciando o compromisso com o estímulo ao investimento e à valorização do conhecimento.
SIAC Digitalização
O aviso atual, denominado SIAC Digitalização, apresenta uma alocação financeira de 10.000.000 €. O seu objetivo é fomentar a criação de um ambiente propício à transição digital das atividades económicas das pequenas e médias empresas (PME).
Esta iniciativa está alinhada com os princípios estabelecidos na Estratégia Europa Digital. O seu objetivo é não só a modernização, mas também a maximização dos benefícios decorrentes da digitalização.
A tipologia de ação associada a este aviso é a RSO1.2 – Colher os benefícios da digitalização, o que evidencia o compromisso em aproveitar plenamente as oportunidades oferecidas pela transformação digital.
SIAC Descarbonização
O incentivo empresarial Siac Descarbonização conta com uma alocação financeira de 10.000.000 €. O incentivo da descarbonização tem como objetivo desenvolver um ambiente propício à capacitação empresarial por meio de processos coletivos.
Estes processos visam não só a melhoria do desempenho ambiental e energético das empresas. Também procuram reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e aumentar a eficiência energética.
A tipologia de ação associada a este aviso é a RSO2.1-01 – Descarbonização do setor industrial e empresarial. Este apoio à sustentabilidade evidencia o compromisso em promover a sustentabilidade ambiental e a transição para uma economia mais verde e eficiente em termos energéticos.
Como preparar uma candidatura ao Compete 2030?
O Compete 2030 atribui fundos europeus para apoiar o investimento nas empresas, nomeadamente, aumentar a capacidade produtiva, desenvolver novos produtos, reforçar a internacionalização ou digitalizar processos, exigindo uma preparação cuidada da candidatura para obter apoio financeiro. No caso do Compete2030, seguir seis passos é crucial para uma candidatura bem-sucedida.
- Cumprir os critérios de elegibilidade como beneficiário – É importante garantir que a empresa cumpra todos os critérios de elegibilidade estabelecidos nos avisos de candidatura. Isso inclui ter um Código de Atividade Económica (CAE) elegível, manter uma contabilidade organizada, demonstrar autonomia financeira e capacidade para financiar parte dos investimentos, além de manter uma taxa de exportação mínima de 15% com o projeto e não possuir dívidas à Autoridade Tributária ou Segurança Social;
- Validar os investimentos propostos – Certificar que os investimentos planeados são válidos e necessários para o desenvolvimento do projeto, adquirindo apenas máquinas/equipamentos novos e obtendo orçamentos/faturas pró-forma para estimar os custos associados;
- Elaborar um plano de investimentos a longo prazo – É essencial desenvolver um plano de investimentos para um período de 24 meses, abrangendo um horizonte temporal mais amplo do que apenas investimentos de curto prazo. Isso aumenta a probabilidade de sucesso da candidatura, assegura que o volume mínimo de investimento exigido seja alcançado e permite que mais investimentos sejam considerados para apoio financeiro;
- Estabelecer uma estratégia coerente para a empresa – Apresentar um plano de negócios e uma memória descritiva que justifiquem os investimentos propostos e expliquem os objetivos futuros da empresa é essencial. Isso inclui identificar pontos fortes e fracos do projeto, ameaças e oportunidades no setor, mercados-alvo e a capacidade da empresa para desenvolver novos produtos ou serviços;
- Submeter a candidatura dentro do prazo e de forma completa – Não menos importante, é garantir que a candidatura seja submetida dentro do prazo estabelecido e que todos os documentos e informações solicitadas estejam completos. O cumprimento destas exigências é essencial para que a candidatura seja considerada para financiamento;
- Envolvimento de profissionais especializados – Contar com o apoio de consultores especializados é crucial para maximizar as hipóteses de sucesso da candidatura, pois ajudam a diagnosticar a empresa e o projeto de investimento, identificando vulnerabilidades e estratégias para otimizar o financiamento disponível.
Seguir estes passos garantirá uma candidatura sólida e aumentará as hipóteses de receber financiamento através do Compete 2030.
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Quais os benefícios do compete 2030 para uma empresa?
Este programa de apoio, estruturado de forma a maximizar o impacto dos fundos europeus, oferece um vasto leque de oportunidades para aqueles que se candidatam, ajudando a fomentar o crescimento económico, a inovação e a sustentabilidade no país. Aqui estão alguns dos principais benefícios:
Apoio Financeiro a Fundo Perdido:
As entidades beneficiárias do COMPETE 2030 têm a oportunidade de receber subsídios a fundo perdido, o que implica que não estão sujeitas à devolução dos montantes concedidos. Esta modalidade de apoio financeiro desempenha um papel crucial ao proporcionar um alívio significativo da pressão financeira sobre as empresas.
Ao eliminar a necessidade de reembolso, os subsídios não só permitem que as empresas realizem investimentos importantes sem comprometerem os seus recursos financeiros, mas também as incentivam a explorar novas oportunidades de inovação e desenvolvimento.
Dessa forma, o apoio a fundo perdido oferecido pelo COMPETE 2030 não apenas fortalece a capacidade financeira das empresas, mas também impulsiona a dinâmica de progresso económico ao facilitar o investimento em projetos que promovem a inovação, a modernização e o crescimento sustentável.
Fortalecimento da Competitividade e Inovação:
Este apoio financeiros representa um apoio fundamental para fortalecer a competitividade das empresas num mercado global cada vez mais dinâmico e exigente.
Ao fomentar a inovação, o COMPETE2030 estimula as empresas a explorarem novas abordagens, desenvolvendo produtos, serviços e processos que respondam de forma eficaz às necessidades e demandas em constante mutação dos consumidores. Esta promoção da inovação não só permite às empresas destacarem-se da concorrência, mas também as capacita para enfrentarem os desafios do mercado com soluções criativas e eficientes.
Além disso, ao facilitar a digitalização de processos, o programa compete2020 apoia as empresas na adoção e integração de tecnologias digitais que aumentam a sua eficiência operacional. Ao otimizar processos internos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos produtos e serviços, as empresas podem fortalecer a sua posição no mercado e garantir uma presença competitiva a longo prazo.
Ao promover a internacionalização, o apoio do Compete oferece às empresas a oportunidade de expandirem para novos mercados além-fronteiras. Esta diversificação geográfica não só reduz a dependência de mercados locais, mas também permite às empresas explorarem novas oportunidades de crescimento, diversificando os seus riscos e aumentando o seu potencial de desenvolvimento e expansão.
Desenvolvimento de Competências e Recursos Humanos:
As medidas do Compete não apenas promove a qualificação e a formação dos trabalhadores, mas também desempenha um papel fundamental na preparação das empresas e dos seus colaboradores para enfrentarem os desafios das transições digital e climática. Este investimento financeiro significativo em capital humano é essencial para garantir não só a adaptação, mas também a sustentabilidade das empresas a longo prazo num contexto empresarial em constante evolução.
Ao incentivar a qualificação e a formação dos trabalhadores, o COMPETE 2030 capacita as empresas com uma força de trabalho mais qualificada e preparada para enfrentar os desafios emergentes. Através de programas de formação adaptados às necessidades específicas das empresas e das suas indústrias, os colaboradores podem adquirir as competências necessárias para operar eficazmente num ambiente digitalizado e orientado para a sustentabilidade.
Além disso, ao preparar as empresas e os seus colaboradores para as transições digital e climática, os incentivos do COMPETE 2030 ajuda a garantir que estas estejam na vanguarda das mudanças e preparadas para se adaptarem às novas realidades do mercado. Ao investir no desenvolvimento de competências relacionadas com a tecnologia digital e com a sustentabilidade ambiental, as empresas podem posicionar-se como líderes inovadores nos seus setores e assegurar uma vantagem competitiva sustentável.
Dessa forma, o investimento em qualificação e formação proporcionado pelo COMPETE 2030 não só fortalece o capital humano das empresas, mas também contribui para a sua resiliência e competitividade a longo prazo. Ao dotar os colaboradores com as competências necessárias para enfrentar os desafios futuros, as empresas estão melhor preparadas para prosperar num ambiente empresarial em constante mudança e evolução.
Investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D):
Este compromisso inequívoco com a investigação e desenvolvimento (I&D) não só impulsiona a inovação contínua, mas também cria uma base sólida para o progresso económico e social do país.
Ao promover a investigação científica e tecnológica, o COMPETE 2030 incentiva a colaboração entre empresas, universidades, institutos de investigação e outras entidades, criando sinergias que potenciam a geração de conhecimento de excelência. Estes projetos de I&D não só contribuem para o avanço do conhecimento em diversas áreas, mas também geram soluções inovadoras que respondem aos desafios complexos enfrentados pela sociedade.
Além disso, ao apoiar projetos de investigação com potencial económico e social, o COMPETE 2030 contribui para o desenvolvimento de setores-chave da economia portuguesa e para a criação de emprego qualificado. Ao impulsionar a transferência de conhecimento e tecnologia do meio académico para o setor empresarial, este programa estimula a criação de novas empresas e o surgimento de produtos e serviços inovadores que alimentam o crescimento económico.
Eficiência Energética e Sustentabilidade Ambiental:
Este comprometimento com a sustentabilidade ambiental não apenas contribui para a redução da pegada ecológica das empresas, mas também aprimora a sua imagem e competitividade no mercado.
Ao promover a descarbonização das empresas, o apoio financeiro estimula a adoção de práticas e tecnologias que reduzem as emissões de gases de efeito estufa e promovem a eficiência energética. Isso não só beneficia o ambiente, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas, mas também proporciona vantagens económicas às empresas, como a redução de custos operacionais a longo prazo e o acesso a mercados cada vez mais preocupados com a sustentabilidade.
Além disso, ao incentivar a adoção de energias renováveis, o apoio para empresas impulsiona a transição para um modelo energético mais limpo e sustentável. A utilização de fontes de energia renováveis não só reduz a dependência de combustíveis fósseis, mas também promove a diversificação da matriz energética, aumentando a resiliência do sistema energético nacional e reduzindo a vulnerabilidade a flutuações nos preços dos combustíveis.
Como resultado deste envolvimento com a sustentabilidade, as empresas que participam podem beneficiar de uma imagem de marca mais positiva e de uma maior aceitação por parte dos consumidores e investidores. Além disso, ao adotarem práticas empresariais sustentáveis, estas empresas estão a posicionar-se como líderes de mercado, diferenciando-se da concorrência e capitalizando as oportunidades associadas à transição para uma economia mais verde.
Assim, ao apoiar a transição para uma economia mais verde, a medida de apoio não só promove a sustentabilidade ambiental, mas também impulsiona a competitividade das empresas portuguesas num mercado global cada vez mais orientado para a sustentabilidade. Este envolvimento com a sustentabilidade é essencial para garantir um desenvolvimento económico e social equilibrado e resiliente a longo prazo.
Apoio à Internacionalização:
Este auxílio é fundamental para as empresas que almejam crescer para além das fronteiras nacionais e competir em escala global.
Ao promover a internacionalização das empresas, apoio ajuda a diversificar os mercados de atuação das empresas, reduzindo a dependência de um único mercado nacional e mitigando os riscos associados à volatilidade económica de um único país. Isso não só aumenta a resiliência das empresas a choques económicos locais, mas também amplia o seu potencial de crescimento ao permitir-lhes aceder a novos segmentos de mercado e clientes em diferentes partes do mundo.
Além disso, ao integrar as empresas em cadeias de valor globais, promove a colaboração e a cooperação entre empresas de diferentes países, permitindo-lhes tirar partido das complementaridades e especializações de cada região. Isso não só aumenta a eficiência e a competitividade das empresas, mas também facilita a transferência de conhecimento, tecnologia e boas práticas entre empresas de diferentes países, impulsionando a inovação e o desenvolvimento económico a nível global.
Como resultado deste apoio à internacionalização, as empresas que participam podem beneficiar de um aumento nas suas receitas e lucros, bem como de uma maior diversificação geográfica dos seus negócios. Além disso, ao expandirem para novos mercados, as empresas podem capitalizar oportunidades de crescimento em setores e regiões com elevado potencial de expansão, garantindo assim o seu desenvolvimento sustentável e a sua competitividade a longo prazo.
Promoção da Coesão Territorial:
O programa concentra os seus esforços em regiões menos desenvolvidas, como o Norte, Centro e Alentejo, dedicando-se a promover a coesão territorial e a reduzir as disparidades económicas entre diferentes áreas do país. Este enfoque regional garante que o desenvolvimento económico seja mais equilibrado e inclusivo, contribuindo para a redução das desigualdades e para a criação de oportunidades de crescimento em regiões historicamente menos favorecidas.
Ao canalizar recursos e investimentos para estas regiões, o programa não só estimula a atividade económica local, mas também fortalece as capacidades e infraestruturas essenciais para o desenvolvimento sustentável a longo prazo. Além disso, ao promover o desenvolvimento regional equitativo, o programa ajuda a mitigar o êxodo rural e a criar condições atrativas para investimentos e empreendimentos locais, impulsionando assim a criação de emprego e a fixação de população nestas áreas.
Este compromisso com a coesão territorial e o desenvolvimento regional sustentável não só beneficia as regiões menos desenvolvidas, mas também fortalece todo o tecido económico e social do país. Ao reduzir as disparidades económicas e sociais, o programa contribui para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, onde todos os cidadãos têm oportunidades iguais de prosperar e contribuir para o progresso do país.
Transparência e Igualdade no Acesso aos Recursos:
A alocação de recursos é conduzida com imparcialidade e transparência, seguindo critérios específicos para cada candidatura.
Esta metodologia assegura que os apoios sejam direcionados para as entidades que melhor se alinham com os objetivos do programa, garantindo resultados eficazes e de grande impacto. Essa abordagem visa promover a equidade e a eficiência na distribuição dos recursos, evitando qualquer forma de favoritismo ou discriminação.
Ao estabelecer critérios claros e transparentes, o programa assegura a justiça e a igualdade de oportunidades para todas as entidades elegíveis, independentemente do seu tamanho ou histórico. Isso não apenas fortalece a credibilidade e a legitimidade do processo de alocação de recursos, mas também maximiza o potencial de impacto dos investimentos realizados, impulsionando assim o desenvolvimento económico e social de forma equitativa e sustentável.
O que é o Portugal 2030?
As candidaturas do Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal2030 e a Comissão Europeia, com o foco de investir um montante substancial de 23 mil milhões de euros provenientes dos fundos europeus ao longo do período abrangido entre 2021 e 2027.
Pretende-se, assim, com os apoios do Portugal 2030 a fundo perdido, estimular o crescimento económico e fomentar a competitividade. O objetivo é promover a criação de emprego, contribuindo para a prosperidade e o desenvolvimento sustentável do país ao longo dos próximos anos.
Além disso, os avisos do Portugal 2030 representam uma oportunidade única para promover a inovação e a modernização dos diversos setores da economia nacional.
Através da implementação de projetos que visam a adoção de tecnologias avançadas e a melhoria da eficiência energética. O avisos do portugal2030 proporciona o desenvolvimento de infraestruturas essenciais e o estímulo à investigação e desenvolvimento.
Esta abordagem proativa e visionária reflete o compromisso do Portugal2030 em aproveitar plenamente os recursos disponíveis. O programa portugal 2030, é fomentar a competitividade e garantir um futuro próspero para as gerações vindouras.
Conclusão
Concluindo, o Compete 2030 representa um compromisso sólido da União Europeia em promover o desenvolvimento económico sustentável e a competitividade regional.
Com uma abordagem estratégica e um investimento substancial, este programa visa impulsionar a inovação e a transição digital. Além disso, pretende fortalecer o tecido empresarial e promover a convergência entre as regiões.
A nossa experiência ao lidar com candidaturas a apoios comunitários deste tipo revela que Compete 2030 não só fornece apoio financeiro, mas também orientação estratégica valiosa para as empresas. Ao investirem em apoios para empresas que reforcem a formação profissional e o desenvolvimento de competências, as empresas não apenas aumentam a sua produtividade e competitividade, mas também garantem que os trabalhadores estejam preparados para enfrentar os desafios do futuro.
Além disso, ao acompanhar de perto o processo de candidatura e implementação dos projetos apoiados pelo Compete 2030, temos testemunhado o impacto positivo dessas iniciativas nas empresas. Desde a fase inicial de planeamento até à implementação das ações propostas, percebemos como as empresas se tornam mais conscientes das oportunidades de inovação e desenvolvimento que podem explorar.
Ao adotarem uma abordagem proativa em relação aos desafios e oportunidades apresentados pelo Compete 2030, as empresas não apenas fortalecem as suas capacidades internas, mas também se destacam como agentes de mudança e desenvolvimento dentro dos seus setores e comunidades. Esta experiência tem-nos permitido constatar como o Compete 2030 é não só uma fonte de financiamento valiosa, mas também um catalisador para o crescimento económico sustentável e a competitividade das empresas portuguesas.
