Apoio à Criação de Emprego e Microempreendedorismo: Apoios à Criação de Emprego

Criação De Emprego E Microempreendedorismo - Efacont

A medida de incentivo à criação de emprego e microempreendedorismo é uma ação estratégica que visa implementar políticas ativas de emprego, com o objetivo de estimular o empreendedorismo e fomentar a criação de novas oportunidades de emprego. Através dessa iniciativa, pretende-se promover o desenvolvimento de novos negócios, apoiar aqueles que desejam criar o seu próprio emprego e, simultaneamente, contribuir para a criação de postos de trabalho permanentes.

Esta medida está alinhada com os princípios de coesão territorial, social e de igualdade de oportunidades, o que significa que visa assegurar uma distribuição mais equitativa de recursos e oportunidades ao longo do território. O foco recai especialmente sobre as regiões de baixa densidade populacional, que muitas vezes enfrentam desafios económicos e sociais específicos, o objetivo é proporcionar condições para o desenvolvimento económico dessas zonas, ao mesmo tempo que se fortalece a inclusão social, dando especial atenção às populações mais vulneráveis, garantindo que todos tenham acesso às mesmas oportunidades de crescimento e progresso.

O que é o apoio à criação de emprego e microempreendedorismo?

A tipologia de operação descrita neste aviso visa a implementação de políticas ativas de emprego com o objetivo de combater a segmentação do mercado de trabalho e a precariedade laboral, situações que têm vindo a aumentar em várias regiões. A medida procura criar as condições necessárias para promover uma maior estabilidade no mercado de trabalho, ao mesmo tempo que visa reduzir as desigualdades existentes entre as diferentes regiões. A estratégia foca-se particularmente nos territórios mais carenciados, com especial atenção para as áreas de baixa densidade populacional e as populações em situações de maior vulnerabilidade social e económica.

A iniciativa também se propõe combater as assimetrias regionais, concentrando os seus esforços naqueles territórios que mais necessitam de apoio e que enfrentam maiores dificuldades em termos de desenvolvimento económico e social, a criação de condições favoráveis ao empreendedorismo e à geração de novos postos de trabalho é uma prioridade central, permitindo não só o aumento da oferta de emprego, mas também o incentivo à criação de novas empresas. Assim, esta medida proporciona as ferramentas e os recursos necessários para apoiar o surgimento de novos negócios, ajudando a estimular o crescimento económico nas regiões que mais carecem desse impulso.

Além disso, ao promover a criação de novas empresas e apoiar o empreendedorismo, a medida contribui para o fortalecimento do tecido empresarial local, criando um ciclo contínuo de crescimento e desenvolvimento económico sustentável, desta forma, não se limita apenas a gerar postos de trabalho, mas também a criar as bases para a construção de uma economia mais robusta e dinâmica, capaz de resistir a desafios futuros e de garantir um desenvolvimento económico equilibrado entre todas as regiões.

Objetivos principais do incentivo ao apoio a criação de emprego?

A presente ação tem como objetivos principais promover a criação de emprego e o desenvolvimento económico local, através da implementação de políticas que abordem as desigualdades no mercado de trabalho e fomentem a equidade entre regiões, a seguir, apresentam-se os principais pontos que orientam esta iniciativa:

Reduzir a segmentação do mercado de trabalho e a precariedade laboral: Através da implementação de políticas ativas de emprego, que têm como objetivo combater desigualdades no acesso ao mercado de trabalho, promovendo a melhoria das condições laborais e garantindo mais estabilidade para os trabalhadores.
Combater as assimetrias regionais: Com foco particular nas regiões de baixa densidade populacional e em comunidades vulneráveis, a operação visa garantir maior equidade no acesso a oportunidades de emprego e empreendedorismo, assegurando que os territórios com maiores dificuldades recebam o apoio necessário para o seu desenvolvimento.

Ações Elegíveis para Apoio

O programa destina-se a apoiar um conjunto específico de ações, com o objetivo de impulsionar o emprego e o empreendedorismo em territórios que necessitam de estímulos económicos, as ações elegíveis para o apoio abrangem duas áreas principais:

Criação do próprio emprego: Esta ação visa apoiar a criação de novas empresas, proporcionando recursos para que indivíduos iniciem os seus próprios negócios, promovendo o empreendedorismo, a geração de emprego e o fortalecimento da economia local através da diversificação de setores e da criação de soluções inovadoras.
Criação de novos postos de trabalho: Este apoio visa incentivar a criação de postos de trabalho permanentes, tanto em novas empresas como na expansão de empresas existentes, promovendo a estabilidade no mercado de trabalho, reduzindo a precariedade laboral e fortalecendo a sustentabilidade económica e social das empresas.

Estas ações têm um papel importante no fomento do empreendedorismo e na promoção da empregabilidade, permitindo que tanto novos empreendedores quanto empresas em expansão possam contar com o suporte necessário para alavancar o seu desenvolvimento e contribuir para a criação de um mercado de trabalho mais robusto e estável.

Quando devo preparar e submeter o meu pedido de apoio à criação de emprego e microempreendedorismo?

O prazo para a submissão de candidaturas neste programa terá início às 9:00 horas do dia 31 de dezembro de 2024, e terminará às 18:00 horas do dia 31 de março de 2025, este período constitui o intervalo de tempo durante o qual os interessados poderão apresentar as suas propostas e candidatar-se aos apoios financeiros disponíveis, destinados a apoiar a criação de novos postos de trabalho e o desenvolvimento de projetos empresariais. Durante este período, todos os empreendedores, empresas ou outras entidades que cumpram os requisitos estabelecidos poderão formalizar as suas candidaturas, com o objetivo de obter os recursos necessários para expandir ou iniciar os seus negócios, fortalecer as suas operações e gerar emprego.

Este programa de incentivo à criação de emprego e ao microempreendedorismo oferece uma oportunidade única para todos os que desejam impulsionar o seu projeto empresarial ou expandir as suas atividades. Ao proporcionar apoio financeiro para a criação de novos postos de trabalho e para o desenvolvimento de iniciativas empresariais, o programa visa não só estimular o crescimento económico local, mas também contribuir para a consolidação de novas fontes de emprego e para o bem-estar das comunidades envolvidas, através da implementação de projetos inovadores e sustentáveis, os candidatos terão a possibilidade de desempenhar um papel fundamental no fortalecimento da economia local e regional, promovendo, assim, o desenvolvimento económico e social de forma equilibrada e duradoura.

A criação de novos negócios e a integração de novos colaboradores contribuem para a revitalização dos territórios, gerando um impacto positivo nas dinâmicas sociais e económicas dessas áreas.

Plano Anual De Avisos Apoio À Criação De Emprego E Microempreendedorismo

Apoio À Criação De Emprego E Microempreendedorismo (It) – CIM Terras De Trás-os-montes

Objetivos específicos: ESO4.1. Melhorar o acesso ao emprego e a medidas de ativação de todos os candidatos a emprego, em especial os jovens, sobretudo através da implementação da Garantia para a Juventude, dos desempregados de longa duração e grupos desfavorecidos no mercado de trabalho, e das pessoas inativas, bem como promover o emprego por conta própria e a economia social (FSE+).

Dotação Global: 2.590.000€